Seguro Viagem para a Europa é obrigatório para brasileiros? Entenda as regras e o Tratado de Schengen

Planejar uma viagem para a Europa envolve roteiros, passagens e reservas de hotel. Mas existe um item burocrático que costuma gerar muita dúvida: o seguro viagem para a Europa é obrigatório para brasileiros? A resposta curta é: Sim, para a maioria dos países.

Se o seu destino faz parte do Espaço Schengen, você não só precisa ter um seguro, como ele deve cumprir requisitos específicos de cobertura. Chegar à imigração sem ele pode resultar na recusa da sua entrada e no fim das suas férias antes mesmo de começarem.

Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber para viajar tranquilo e dentro das regras.

O que é o Tratado de Schengen?

Para entender a obrigatoriedade, você precisa conhecer o Tratado de Schengen. Este é um acordo entre diversos países europeus que permite a livre circulação de pessoas dentro de suas fronteiras. Ou seja, uma vez que você entra em um país do bloco, pode viajar para os outros sem passar por novos controles de imigração.

Para turistas brasileiros, a condição para essa entrada é possuir um seguro viagem com cobertura médica hospitalar (DHM) mínima de 30.000 euros.

Quais países exigem o seguro viagem (Espaço Schengen)?

Atualmente, fazem parte do acordo países como:

• UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Suécia e Romênia.
• Suíça, Noruega, Islândia, Liechtenstein (que não são da UE, mas são do Schengen).

Se o seu voo pousa em qualquer um desses países, o seguro é obrigatório.

E para países fora do Schengen? (Reino Unido e Irlanda)

Aqui está a maior confusão dos viajantes. Países como o Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) e a Irlanda não fazem parte do Espaço Schengen.

• Reino Unido: O seguro viagem não é obrigatório por lei para turistas, mas é altamente recomendado, pois o sistema de saúde público (NHS) cobra caro de turistas em caso de emergência.
• Irlanda: Também não exige obrigatoriamente apólice de 30 mil euros para turistas de curta duração (até 90 dias), mas a imigração pode questionar como você pagaria um hospital caso precisasse.
• Além de Chipre, Montenegro, Bósnia e Herzegovina, Albânia, Andorra, Sérvia, Moldávia, Ucrânia e Macedônia do Norte.

Dica de Ouro: Mesmo que não seja “obrigatório” no papel, jamais viaje sem. Uma apendicite ou uma perna quebrada em Londres pode custar milhares de libras.

O que o Seguro Viagem para a Europa deve cobrir?

Para ser aceito na imigração do Espaço Schengen, sua apólice precisa constar claramente:

• Cobertura mínima de € 30.000 (ou o equivalente em dólares) para despesas médicas e hospitalares.
• Cobertura para repatriação sanitária (traslado do corpo ou retorno médico em caso de doença grave).
• Cobertura para repatriação funerária.

Quanto custa um seguro viagem para a Europa?

Muitas pessoas acham que é caro, mas o seguro é um dos itens mais baratos da viagem. Em média, um plano básico que cumpre as exigências do Schengen custa entre R$ 15,00 e R$ 35,00 por dia de viagem.

Comparado ao custo de uma consulta médica particular na Europa (que pode passar de € 150) ou uma internação (milhares de euros), o investimento é irrisório.

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O PB4 substitui o Seguro Viagem em viagens para Portugal?

Se você vai especificamente para Portugal, existe o PB4 (CDAM), um acordo entre Brasil e Portugal que permite aos brasileiros usarem a saúde pública portuguesa pagando o mesmo que um cidadão local.  Desde 2020 o PB4 não dispensa mais a obrigatoriedade do seguro viagem para os turistas brasileiros. Esse certificado tem validade de um ano e é recomendado aos brasileiros que forem permanecer em Portugal por mais de 90 dias ou até definitivamente.

Atenção: O PB4 cobre apenas saúde pública em Portugal. Ele não cobre repatriação, extravio de bagagem ou problemas de saúde em outros países da Europa (como uma escala em Paris ou um passeio na Espanha).

Viajar sem seguro viagem para a Europa é um risco duplo: você pode ser barrado na imigração e deportado, ou pode ter uma emergência médica que gerará uma dívida em euros que pode acabar com o orçamento da sua viagem.

Vale a pena ressaltar que os brasileiros que possuem passaporte europeu de algum país membro do Espaço Schengen são isentos da obrigatoriedade de apresentar o seguro viagem, mas é altamente recomendado. Em teoria, como cidadão, significa que pagará o mesmo que um local pagaria, mas não terá as demais coberturas de um seguro e existem muitas particularidades dependendo do país de destino e do tipo de viagem. Para isso, em caso de necessidade de utilizar o sistema de saúde, deve apresentar o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), se não, terá que arcar as despesas como uma pessoa normal.

Garanta sua apólice com a cobertura completa, imprima o comprovante (em inglês ou na língua do destino, se possível) e viaje com a tranquilidade de que está protegido.

Se você quer saber mais sobre seguro viagem e o que deve considerar em uma contratação, tem um artigo completo aqui que pode te ajudar.