Como tirar passaporte no Brasil: guia completo passo a passo para brasileiros nascidos no Brasil.

Viajar para fora do Brasil é um sonho de muitos, mas antes de arrumar as malas e escolher o destino, é preciso estar com a documentação em dia. O passaporte é o principal documento para viagens internacionais e, felizmente, o processo para solicitar o seu está cada vez mais simples e digitalizado.

Se você nunca tirou um passaporte ou precisa renovar, este guia traz o passo a passo atualizado para solicitar o passaporte brasileiro, além de dicas importantes para evitar atrasos e garantir uma viagem tranquila.

O que é o passaporte e para que ele serve?

O passaporte é o documento oficial de identificação do cidadão brasileiro no exterior. Ele contém dados pessoais, foto e número de registro internacional, sendo exigido na entrada da maioria dos países do mundo. No passaporte podem ser registrados vistos, autorizações, entradas e saídas.

Mesmo que em alguns destinos da América do Sul seja possível viajar apenas com o RG, o passaporte é sempre o documento mais seguro e recomendado, principalmente para conexões internacionais.

Os passos a seguir servem tanto para novos solicitantes quanto para renovação.

Passo a passo para tirar o passaporte brasileiro – maiores de 18 anos

1. Preencher o formulário online
O primeiro passo é acessar o site oficial da Polícia Federal e preencher o formulário de solicitação do passaporte. Nele, você informará dados pessoais, profissionais e familiares, em 10 min você consegue finalizar essa etapa.

Antes de preencher o formulário, verifique se você já possui todas as documentações necessárias, que serão solicitadas no agendamento presencial, se não, providencie as mesmas antes de iniciar o processo.

A Polícia Federal recomenda que seja utilizado o navegador Firefox para preencher o formulário, bem como para concluir as etapas seguintes.

2. Gerar e pagar a GRU
Após concluir o formulário, será emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser paga dentro do prazo. Sem o pagamento da guia, não é possível agendar o atendimento.

Atualmente a GRU pode ser paga por duas formas:
* PagTesouro — PIX ou Cartão de Crédito — ou por
* Boleto, via código de barras.

3. Agendar o atendimento
Com a GRU paga, é hora de entrar novamente no site da Polícia Federal e escolher uma unidade para agendar o atendimento presencial.

Em grandes cidades, as vagas costumam esgotar rápido, por isso é recomendável fazer esse passo com antecedência.

4. Comparecer à Polícia Federal
No dia e horário agendados, vá até a unidade escolhida levando todos os documentos originais. Durante o atendimento, serão colhidas suas digitais e fotografia. É nessa fase que terá que apresentar os documentos exigidos pela Polícia Federal.

5. Retirada do passaporte
Após alguns dias, você poderá retirar o passaporte na mesma unidade da PF em que realizou o atendimento. É necessário comparecer pessoalmente e apresentar um documento de identidade para recebê-lo.

💡 Dica: verifique o prazo de retirada, pois, o passaporte não retirado dentro do período estabelecido (até 90 dias geralmente), é cancelado e a taxa não será reembolsada.

Passaporte para menores de 18 anos

Quem Pode Solicitar o Passaporte de um Menor de Idade?
O passaporte de menores de idade deve ser solicitado pelos pais ou responsáveis legais. A presença do menor é obrigatória no dia do atendimento, mesmo que seja um bebê.

Para a emissão do passaporte de menores de 18 anos, é necessária a Autorização para emissão de passaporte de ambos os pais ou de responsável legal, ou autorização judicial que a substitua.

O padrão do formulário de autorização pode ser retirado do gov: Aqui.

Como Solicitar o Passaporte para Menores: Passo a Passo
Basicamente os passos são os mesmos para maiores de 18 anos, o que muda são as documentações.

1. Preencha o formulário online no site da Polícia Federal.
2. Pague a GRU (Guia de Recolhimento da União) referente à emissão do passaporte.
3. Agende o atendimento presencial em um posto da Polícia Federal.
4. Compareça ao atendimento com o menor e toda a documentação.
5. Após a análise, será informado o prazo para retirada do passaporte.

Autorizações e Viagens de Menores: O que Você Precisa Saber

Incluindo autorização diretamente no passaporte
Durante a solicitação ou renovação do passaporte infantil, os responsáveis podem escolher incluir uma autorização impressa no documento, evitando a necessidade de autorização adicional na hora da viagem internacional. Há três tipos de permissão que podem ser registradas:

• Autorização para que o menor viaje desacompanhado ou com apenas um dos pais ou outros parentes, sem necessidade de comprovação adicional.
• Autorização para viajar apenas com um dos pais, dispensando a autorização do genitor ausente nessa situação.
• Restrições, caso não haja autorização automática incluída, exigindo o acompanhamento de ambos os genitores ou apresentação de autorização específica.

Essa opção facilita o embarque, reduzindo burocracia, principalmente em casos mais frequentes de viagens com um único acompanhante.

Regras gerais para viagens nacionais e internacionais com menores
Viagem dentro do Brasil:

• Crianças menores de 16 anos que viajem sozinhas ou com terceiros (não genitores ou parentes próximos) precisam de uma autorização por escrito com firma reconhecida.
• Para viagens com parentes até o terceiro grau (como tios ou avós), não há exigência de autorização, desde que o grau de parentesco esteja documentado.

Viagem internacional:

• Se ambos os pais estiverem presentes no embarque, não é necessária autorização extra.
• Se o menor viajar apenas com um dos pais, é preciso autorização do outro genitor com firma reconhecida, exceto em casos já cobertos pela anotação no passaporte ou pela AEV (Autorização Eletrônica de Viagem).
• Se estiver desacompanhado ou acompanhado por terceiros, ambos os genitores devem autorizar, com firma reconhecida, ou usar a AEV.

Autorização Eletrônica de Viagem (AEV)
O sistema digital AEV, pela plataforma e-Notariado, permite que os responsáveis emitam a autorização de viagem de forma online — seja presencialmente ou via videoconferência — com reconhecimento digital da assinatura.

Etapas básicas para emissão da AEV:

1. Acesse o site do e-Notariado.
2. Acesse como “cidadão” e preencha os dados requeridos.
3. Escolha entre atendimento presencial ou via videoconferência (para esta última, é necessário ter certificado digital tipo ICP-Brasil).
4. Após aprovação, será gerado um documento digital com QR Code, que será validado no momento do embarque pela companhia aérea.

Essa modalidade traz mais agilidade e praticidade, especialmente em situações em que os responsáveis estão em diferentes localidades.